| 27/08/08 (quarta-feira) |
| 18h00 às 19h40 |
Credenciamento |
Credenciamento dos participantes |
| 19h40 às 19h50 |
Composição da
Mesa de Trabalhos |
Presidente
de Mesa:
Mauro Onivaldo Ticianelli
- Diretor do Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas
da UNOPAR.
Convidados:
Adiloar Franco Zemuneri
- Coordenadora do Colegiado do Curso de Direito da UEL e Coordenadora
do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas-FAAT.
Diego Augusto
Gonçalves - Advogado - Coordenador do curso
Intelecto Jurídico
Diomar Francisco Mazzutti
- Coordenador do curso de Direito da UNOPAR - Campus Bandeirantes
Elizandro Marcos Pellino
- Advogado - Vice-presidente da subseção
Londrina da OAB-PR
João Carlos
de Souza - Advogado - Coordenador do curso Intelecto
Jurídico
Nilso Paulo da Silva
- Coordenador do curso de Direito da FACNOPAR
Walter Barbosa Bittar
- Advogado - Professor da PUC - Campus Londrina
Wilson
Sokolowski - Advogado - Presidente da subseção
Londrina da OAB-PR
Representante
Acadêmico:
Bruno Valverde Charaira -
PUC - Campus Londrina.
|
| 19h50 às 20h00 |
Abertura |
Solenidade de abertura do evento |
| 20h00 às 20h50 |
Conferência 1 |
Rogério
Greco
Procurador de Justiça
Doutorando em Política Criminal pela Universidade de Salamanca
(Espanha)
Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais
Especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca (Espanha)
Tema
da Conferência: Controvérsias
sobre a Teoria do Crime |
| 20h50 às 21h20 |
Intervalo |
|
| 21h20 às 22h10 |
Conferência
2 |
Renato
Marcão
Membro do Ministério Público do Estado
de São Paulo
Mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie
Especialista em Direito Constitucional.
Tema
da Conferência: A Nova Lei de
Drogas e seus reflexos na Execução Penal. |
| 28/08/08 (Quinta-feira) |
| 08h30às 08h45 |
Composição da
Mesa de Trabalhos |
Presidente
de Mesa:
Juliana Kiyosen Nakayama
- Coordenadora do curso de Direito da FACCAR.
Convidados:
Lilian Cristina Gerdulli
- - Coordenadora do curso de Direito
da FACCREI/FACED.
Ricardo Fardim
Eguedis - 1º Tenente, Comandante da Companhia
de Trânsito e Relações-públicas do 5º
Batalhão da Polícia Militar do Paraná.
Representante
Acadêmico: |
| 08h40 às 10h10 |
Painel 1 |
Tema
Geral: Aspectos Penais e Processuais
dos Crimes contra a ordem econômica
Painelistas:
Gabriel Bertin de
Almeida
Advogado
Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo-SP (USP)
Doutorando em Filosofia pela Universidade de São Paulo-SP (USP)
Professor de Processo Penal e Filosofia Jurídica na PUC-Londrina)
Subtema 1: A prova do crime
fiscal
Oscar Ivan Prux
Advogado
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
Mestre em Direito das Relações Sociais pela UEL
Professor titular da Universidade de Marília - UNIMAR
Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNOPAR - Arapongas
Subtema 2: Crimes do Código
de Defesa do Consumidor
Rodrigo Jose Mendes Antunes
Advogado
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual
de Londrina, em 2006.
Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo,
pela Universidade de Salamanca - Espanha, em 2008
Subtema 3: Interceptação
telefônica: um enfoque jurídico
Debatedores:
Fernanda Eloíse Schimidt
Ferreira
Mestre em Direito
Professora da FAP - Apucarana
Solange Novaes da Silva Vicentin
Membro do Ministério Público do Paraná
Professora da FACCAR
|
| 10h10 às 10h30 |
Intervalo |
|
| 10h30 às 12h00 |
Painel 2 |
Tema
Geral: Execução Penal
Painelistas:
Pedro Marcondes
Professor de Direito na UEL
Subtema 1: A pena privativa
de liberdade no Brasil: Algumas reflexões sobre a função
ressocializadora
Francisco Soares Dias Filho
Promotor de Justiça
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade
Estadual de Londrina
Professor da Universidade Norte do Paraná
Professor da Escola do Ministério Público - FEMPAR
Subtema 2: Execução
Penal: Um Desafio Jurídico Social
Amália Regina Donegá
Advogada
Professora do Depto. de Direito da UEM
Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância
da UEM
Subtema 3: Sistema Penal
e o Estado Democrático de Direito em Debater
Debatedores:
Luciano Menezes Molina
Advogado Criminalista
Professor da UNIFIL
Mario César Carvalho Pinto
Coordenador Adjunto do curso de Direito da FAAT
Pe. César Braga
Padre da Arquidiocese de Londrina
Mestre em Licentiatum in Iure Canonico (Teologia) pela Pontificia Universidad
Javeriana
Professor da PUC-Londrina |
| 12h00 às 14h00 |
Intervalo |
|
| 13h50 às 14h00 |
Composição da
Mesa de Trabalhos |
Presidente
dos Trabalhos:
Vânya
Morete Spagolla
Debatedores:
Alessandra Guimarães Ferreira dos Reis
- Advogada - Prof. UNOPAR.
Agenor Domingos Lovato Cogo Junior - Advogado
- Prof. UNOPAR.
Lineu Eduardo Spagolla - Advogado - Prof.
UNOPAR.
Rogério Gangussu Dantas Cachichi -
Juiz Federal |
| 14h00 às 14h30 |
Trabalho 1 |
Rita
Tarifa Resquetti
Especialista, Mestre e Doutoranda
Título
do Trabalho: O
papel do Poder Judiciário nas Pesquisas com Células Tronco
Embrionárias.
|
| 14h30 às 15h00 |
Trabalho 2 |
Temis
Chenso da Silva Rabelo
Advogada, mestre em direito negocial, especialista
em Direito Civil e Processual Civil, professora do curso de Direito da
UNOPAR e dos cursos de Pós-Graduação do INBRAPE
Título
do Trabalho: Apontamentos
sobre a Fixação da Astreintes nas Obrigações
de Fazer e não Fazer. |
| 15h00 às 15h30 |
Trabalho 3 |
Luciana
Ribeiro de Lara
Bacharel em Psicologia pela UEL
Vivian
Senegalia Morete
Bacharel em Psicologia pela UEL e graduanda em Direito
pela Fauldade Pitágoras- Campus Metropolitana.
Título
do Trabalho: Aspectos Psicológicos
envolvidos no Infanticídio: fatores que permeiam sua prática. |
| 15h30 às 16h00 |
Intervalo |
|
| 16h00 às 16h30 |
Trabalho 4 |
Fernando
Antonio Milani de Moura
Título
do Trabalho: O Direito e a Docimasia |
| 16h30 às 17h00 |
Trabalho 5 |
Mateus
QC Coelho Vergara
Advogado e professor da Universidade Norte do Paraná
Título
do Trabalho: O Estado Policial e sua Aberração
Permitida |
| 17h00 às 17h30 |
Trabalho 6 |
Talita
Martins Pereira
Acadêmica do Curso de Direito - UNOPAR
Título
do Trabalho: Desconsideração
da personalidade jurídica. |
| 17h30 às 19h00 |
Intervalo |
|
| 19h40 às 20h00 |
Composição da
Mesa de Trabalhos |
Presidente
de Mesa:
Oscar Ivan Prux
- Advogado, Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNOPAR - Arapongas,
Professor titular da UNIMAR.
Convidados:
Alexandro Rodeguer
Baggio - Coordenador do curso de Direito do ICES
- Cambé
Aluisio Henrique Ferreira
- Coordenador do curso de Direito da FAP - Apucarana
Luciano Menezes Molina
- Advogado - Professor da UNIFIL
Silvia Regina
Tacla Pietraroia - Coordenadora do curso de Direito da
Pitágoras - Campus Metropolitana.
Representante
Acadêmico:
João Henrique Scaff -
UNOPAR - Londrina
Diogo
Borrasca - UNOPAR - Arapongas |
| 20h00 às 20h40 |
Conferência
3 |
Décio
Mazeto
Magistrado TJ/SP
Tema da Conferência:
As penas alternativas no Brasile |
| 20h40 às 21h20 |
Conferência
4 |
Jacinto
Nelson de Miranda Coutinho
Procurador do Estado do Paraná e advogado
Conselheiro Federal pelo Paraná na Ordem dos Advogados do Brasil
Doutor em D. Penal e Criminologia pela Università degli Studi di
Roma - La Sapienza
Mestre em Direito pela UFPR
Tema da Conferência:
Teoria geral da prova na reforma processual: uma nova/velha inquisição |
| 21h20 às 21h40 |
Intervalo |
|
| 21h40 às 22h20 |
Conferência
5 |
Luiz
Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB/SP
Advogado Criminalista
Pós-doutor na área criminal pela Faculdade de Direito Castilla
- La Mancha, Espanha
Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP
Doutor Honoris Causa da FMU
Tema da Conferência: Poderes
de Investigação do Ministério Público –
Mito ou Realidade |
| 29/08/08 (sexta-feira) |
| 08h30 às 08h45 |
Composição da
Mesa de Trabalhos |
Presidente
de Mesa:
Luiz Nicola dos Reis
- Coordenador do curso de Direito da UNINORTE.
Convidado:
João Ricardo
Anastácio da Silva - Coordenador do curso de Direito
da Faculdade Dom Bosco
Representante
Acadêmico:
Arthur Gatti
- FAAT |
| 08h45 às 10h10 |
Painel 3 |
Tema
Geral: Tópicos de Processo Penal - "tema livre"
Painelistas:
Cristiano de Souza Mazeto
Advogado
Mestre em Direito
Professor do Curso Intelecto Jurídico
Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA
Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais
de Garça – FAEF
Subtema 1: Os crimes por
meio de Imprensa, sob as perspectivas dos direitos fundamentais
Rodrigo de Almeida Gasparini
Especialista pela Pontifícia PUC-PR
Professor de Processo Penal da UNOPAR.
Professor de Processo Penal e Filosofia Jurídica na PUC-LOndrina)
Subtema 2: A definir!
Fernanda Simões Viotto Pereira
Especialista e Direito Civil e Processo Civil pela UEL
Professora da PUC (Londrina)
Subtema 3: A Lei Maria da
Penha e os novos mecanismos para coibir a violência doméstica
e familiar contra a mulher
Debatedores:
Edmundo Manuel Santana
Advogado criminalista
Especialista em direito penal e processo penal pela UEL
Professor de Direito Processual Penal da Unopar – Londrina
Jaqueline Odorico Silva Tourinhos
Mestranda em Direito pela UEM
Professora das Faculdades Maringá
Marileia Rodrigues Mungo
Advogada
Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR
Professora Unopar – Arapongas |
| 10h10 às 10h30 |
Intervalo |
|
| 10h30 às 12h00 |
Painel 4 |
Tema
Geral: Crime Organizado
Painelistas:
Walter Barbosa Bittar
Especialista em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade
Católica do Paraná.
Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná.
Professor de Direito Penal e Criminologia da Graduação e
Pós-Graduação da PUC/PR (campus de Londrina e Curitiba).
Subtema 1: Crime organizado e norma penal.
Cláudio Rubino Zuan Esteves
Membro do Ministério Público
Professor de Processo Penal da UNOPAR.
Subtema 2: O instrumento de combate ao crime organizado
Alan Henrique Flori
Delegado
de Polícia do GAECO (Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado) - Nucleo Regional de Londrina
Professor de Direito Penal da PUC de Londrina
Subtema 3: A investigação
policial das organizações criminosas
Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
Mestre em Direito Penal pela UEM.
Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL.
Professor de Direito Penal na graduação da UEL, Unopar e
Ices.
Professor da pós-graduação lato sensu de Direito
e Processo Penal da UEL.
Subtema 4: O crime organizado
e a liberdade provisória
Debatedores:
Douglas Bonaldi Maranhão
Mestrando em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá
- UEM
Advogado Criminalista e Professor na Unifil.
Rafael Júnior Soares
Advogado
Especializando em Direito Penal e Criminologia pela UFPR
Rita de Cássia Lopes Silvas
Advogada
Mestre em Direito Penal pela UEM
Professora de Direito Penal da CESUMAR |
| 12h00 às 14h00 |
Intervalo |
|
| 13h50 às 14h00 |
Composição da
Mesa de Trabalhos |
Presidente
dos Trabalhos:
Vânya
Morete Spagolla
Debatedores:
Alessandra Guimarães Ferreira dos Reis
Lineu Eduardo Spagolla
Agenor Domingos Lovato Cogo Junior |
| 14h00 às 14h30 |
Trabalho 7 |
Amanda
Rodrigues de Mello
Especialista em Direito empresarial pela PUC/PR.
Título
do Trabalho: Proteção Ambiental
através do Tratado de Quioto |
| 14h30 às 15h00 |
Trabalho 8 |
Miguel
Belinati
Mestrando em Direito pela ITE – Bauru
Título
do Trabalho: Proteção concedida
à Pessoa com Deficiência e ao Idoso |
| 15h00 às 15h30 |
Trabalho 9 |
Junio
César Mangonaro
Mestre em Direito pela UNIMAR – Universidade
de Marília.
Título
do Trabalho: A Licença Compulsória
das Patentes nos Medicamentos |
| 15h30 às 16h00 |
Intervalo |
|
| 16h00 às 16h30 |
Trabalho 10 |
Maria
Fernanda Senedesi
Advogada
Título
do Trabalho: Aplicação das
Penas Alternativas nos Crimes Ambientais |
| 16h30 às 17h00 |
Trabalho 11 |
Tiago
Ruiz
Advogado, Prof. UNOPAR - Arapongas, Especialista
em Direito e Processo Penal – UEL, Mestrando - Universidad del Moseo
Social Argentino, Buenos Aires
Título
do Trabalho: Decisão por Meio do
Órgão Colegiado: a responsabilidade penal dos produtos |
| 17h00 às 17h30 |
Trabalho 12 |
Luciano
Odebrecht
Mestre em Direito pela ITI – Bauru.
Título
do Trabalho: O Princípio da Dignidade
da Pessoa Humana à Luz da Liberdade Religiosa |
| 17h30 às 19h00 |
Intervalo |
|
| 19h40 às 20h00 |
Composição da
Mesa de Trabalhos |
Presidente
de Mesa:
Walter Barbosa Bittar
- Advogado - Professor da PUC-PR Campus Londrina.
Convidados:
Marcelo Khamis Dias
da Motta - Advogado
- Professor do Intelecto Jurídico
Luis Alberto Pereira
Ribeiro - Advogado - Coordenador do curso de Direito da
PUC/PR - Campus Londrina.
Osmar Vieira da Silva*
- Advogado - Coordenador do curso de Direito da UNIFIL
Representante
Acadêmico:
Rogério Duarte
- UNIFIL
André Issa
Gândara Vieira - UEL
*Confirmação
Pendente |
| 20h00 às 20h40 |
Conferência 6 |
Miguel Kfouri Neto
Desembargador
do TJ-PR
Doutor em Direito pela PUC-SP
Mestre em Direito pela UEL
Tema da Conferência:
As diferenças entre as responsabilidades Penal
e Civil do erro Médico |
| 20h40 às 21h00 |
Intervalo |
|
| 21h00 às 21h40 |
Conferência
7 |
Roberto Delmanto Jr
Advogado
Criminalista
Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito
do Largo São Francisco
Tema da Conferência:
Teoria do Crime, Direito Penal do Inimigo e Tolerancia
Zero no Brasil |
| 21h40 às 22h00 |
Encerramento |
|
| 22h00 às 23h00 |
Certificados |
Entrega
dos Certificados no Teatro Marista |
| 23h30 |
Festa de
Encerramento |
Empório
Guimarães
Festa
de Encerramento no Empório Guimarães (Opcional):
-
Congressistas: R$ 7,00 (Apresentar Credencial)
- Não Congressistas: R$ 15,00 (antecipado) e R$ 20,00 (29/08) |
