Técnido dos Tribunais - TRE/TRF/TRT (Regular Modular)

SOBRE O CURSO

Curso destinado para candidatos com exigência de escolaridade de nível médio, onde serão abordados os principais temas de todas as matérias exigidas nos últimos editais, com a maior carga horária do mercado, professores especializados, aulas complementares on line, simulados e exercícios on line gratuitos. Curso com expressiva carga horária e aulas de 50 minutos cada, o que garante maior retenção e aproveitamento pelos alunos.

DISCIPLINAS OFERECIDAS

DISCIPLINAS BÔNUS ON-LINE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos, dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político-adminitrativa, da União, dos Estados federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da administração pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (noções gerais) e do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, dos Tribunais e Juízes Eleitorais, dos Tribunais e Juízes dos Estados.

• Direito Administrativo
Administração Pública. Atividade administrativa: natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; classificação; espécies; invalidação, anulação e revogação. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades (inclusive pregão); tipos. Contrato administrativo: conceito, características e causas justificadoras de inexecução do contrato. Lei nº 8.429, de 2 junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/1990: das disposições preliminares, do provimento, da posse e do exercício, da vacância, do vencimento e da remuneração, das férias, do direito de petição, dos deveres, direitos e proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades, do regime disciplinar, do processo administrativo disciplinar.

• Direito Penal
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral – artigo 312 a 327 do Código Penal.

• Matemática
Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Sistema legal de medidas.  Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Funções e gráficos. Sequências numéricas. Progressões aritiméticas e geométricas. Juros simples e compostos.

• Raciocínio Lógico
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio seqüencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

• Arquivologia
Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

• Direito do Trabalho
Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador. Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária. Contrato individual de trabalho: duração, nulidades, prescrição, decadência. Identificação profissional: a CTPS, os registros de empregados. Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos. Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial. Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade. Repouso semanal remunerado. Férias. Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização, FGTS. Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador. Aviso Prévio.

• Direito Processual do Trabalho
Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho. Composição e Organização do Tribunal Superior do Trabalho. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Competência material da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Fase Decisória: Sentença: estrutura e requisitos. Custas e Emolumentos. Coisa Julgada. O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo, resposta do reclamado e produção de provas. Incidentes e Exceções. Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Agravo Regimental. Processo de execução trabalhista: Conceito. Execução Provisória e Execução Definitiva. Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Execução contra a Fazenda Pública. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liqüidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução.

• Direito Eleitoral
Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

• Interpretação de Textos
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.

• Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal.Emprego das classes de palavras. Significação das palavras. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação.Sintaxe da oração e do período.

• Informática
Conhecimentos básicos de computação e microinformática: hardware e software, computadores, componentes básicos, equipamentos de E/S, tipos e uso de impressoras. Conceitos básicos dos Sistemas Operacionais Windows XP, Windows Vista e Linux: componentes, Windows Explorer, Lixeira do Windows, compartilhamento de arquivos e de impressoras. Conceitos de organização de arquivos: métodos de acesso, meios de armazenamento, formatos e extensões de arquivos, operações de armazenamento, noções de backup. Noções de rede de computadores: conceitos, tipos de rede, protocolos, meios de comunicação, componentes e dispositivos de rede. Noções de Internet e Intranet: conceitos, modos de utilização, protocolos, ferramentas, serviços. Uso de navegadores de Internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox. Uso de correio eletrônico: Microsoft Outlook Express, Mozilla Thunderbird. Uso de editor de texto: Writer e Word. Uso de planilhas de cálculo: Calc e Excel. Aplicativos de apresentações: Impress e Powerpoint. Noções de Segurança da Informação: conceitos, controles de acesso, tipos de ataques, mecanismos e ferramentas de segurança. Cópias de segurança (backup).